Atualização Técnica Essencial
Reforma Tributária nas Obras Públicas
Entenda os impactos da Reforma Tributária na contratação, no orçamento e na execução de obras públicas.
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Reforma Tributária em Obras Públicas: o impacto real no orçamento, no BDI e na execução dos contratos
A reforma tributária não é apenas uma mudança fiscal.
Para quem atua com obras públicas, ela representa uma ruptura profunda na forma de orçar, precificar, contratar e fiscalizar.
Em um cenário de alto escrutínio por órgãos de controle, imprensa e sociedade, dominar orçamento deixou de ser um diferencial — passou a ser condição de sobrevivência técnica e institucional.
Hoje, não basta “fechar planilhas”.
O profissional de obras públicas precisa antecipar riscos, fundamentar decisões, interpretar normas, navegar pela jurisprudência e justificar cada número diante de auditorias cada vez mais sofisticadas.
E a reforma tributária torna esse desafio ainda maior.
O que muda com a Reforma Tributária nas obras públicas?
Com a transição para um modelo baseado em IVA (IBS e CBS), surgem questões que impactam diretamente:
📌 A estrutura do BDI e seus componentes
📌 A mensuração de tributos em um sistema não cumulativo
📌 A formação de preços de materiais, mão de obra e equipamentos
📌 O risco de inexequibilidade, glosas e reequilíbrios futuros
📌 A sustentabilidade econômico-financeira dos contratos
Ignorar esses impactos é abrir espaço para sobrepreço, superfaturamento, paralisações e responsabilizações!
